Última atualização: 12 de abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma ModalChat, desenvolvida pela Axyon - Inova Simples (I.S.), CNPJ 55.177.552/0001-61, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

2. Sobre a Plataforma

O ModalChat é uma solução de atendimento e automação via WhatsApp, que permite aos usuários gerenciar conversas, integrar sistemas externos, utilizar inteligência artificial, disparar campanhas, organizar filas de atendimento, entre outras funcionalidades.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar o ModalChat, o usuário deve se cadastrar, fornecendo dados verídicos e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamento

O ModalChat oferece diferentes planos com funcionalidades específicas. O usuário deverá escolher o plano que melhor atende às suas necessidades e concordar com os valores e condições de pagamento informados no momento da contratação.

O não pagamento nos prazos estabelecidos poderá acarretar na suspensão ou cancelamento dos serviços.

5. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e de acordo com estes termos e com a legislação aplicável. É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, difamatórios, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, logotipo, design, software e funcionalidades da plataforma são de propriedade exclusiva da Axyon. É proibido copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

7. Suporte e Atualizações

A Axyon se compromete a prestar suporte técnico e realizar atualizações periódicas no ModalChat, visando a melhoria contínua da plataforma. O suporte será prestado conforme o plano contratado e os canais oficiais de atendimento.

8. Limitação de Responsabilidade

A Axyon não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados, falhas de conexão ou interrupções temporárias na plataforma. O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Rescisão

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento. A Axyon também poderá encerrar ou suspender o acesso à plataforma caso haja violação destes Termos de Uso, políticas complementares ou da legislação vigente.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada sua leitura periódica. Mudanças significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Natal/RN, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.